Política de Privacidade

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Informações iniciais

Reunimos nesta seção alguns termos e conceitos essenciais na leitura desta Política de Privacidade, para facilitar a compreensão de todos interessados:

• EEG: é o registro da atividade elétrica cerebral captada pelo equipamento da NeuroOne.
• Tratamento: chamamos de “tratamento” qualquer uso dos dados, desde a coleta até a exclusão.
• Titular: quando falamos em “titular”, estamos falando da pessoa a quem os dados se referem, inclusive um estudante ou paciente menor de idade.
• Dados pessoais: nos referimos a informações como "dados pessoais” quando é possível identificar o titular através desta informação.
• Dados sensíveis: o termo "dados sensíveis” é utilizado para informações que exigem proteção especial, como dados clínicos e de saúde.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018.

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Quem decide como os seus dados são tratados

Isso depende do serviço e da atividade. Quando a NeuroOne define por que e como uma informação será usada, ela atua como controladora. Quando uma clínica, um profissional ou uma escola toma essas decisões e a NeuroOne trata os dados seguindo suas instruções, a NeuroOne atua como operadora. Podemos exercer papéis diferentes em atividades diferentes. Se você nos procurar sobre dados cujo uso é decidido por uma instituição, ajudaremos a encaminhar sua solicitação a quem pode atendê-la.

Conforme a solução e os campos preenchidos, podemos tratar nome, e-mail, data de nascimento, sexo, CPF ou CNPJ e informações necessárias ao cadastro e à contratação. Nos serviços clínicos, isso pode incluir medicamentos, código de diagnóstico, queixa principal, anotações clínicas, questionários, objetivos de acompanhamento e histórico de sessões. Nos serviços escolares, podemos tratar escola, turma ou série, matrícula e nome e telefone do responsável. Também tratamos registros de EEG e indicadores deles derivados, resultados de atividades e jogos, respostas a avaliações, relatórios e sínteses geradas pela plataforma. Nem todas essas informações são coletadas por todos os produtos ou em todos os atendimentos.

Podemos tratar informações que você envia ao pedir ajuda, registros técnicos necessários ao funcionamento das plataformas e dados de cobrança e pagamento. Nos recursos habilitados, informações de sessões e avaliações também podem incluir eventos de interação, etapas concluídas e dados necessários para acompanhar a execução das atividades.

No assistente de voz do FOCAR, quando disponível e com a permissão de microfone concedida no dispositivo, o áudio é processado localmente para reconhecer comandos. O modo de ativação por voz pode manter o microfone ouvindo enquanto o assistente estiver carregado, inclusive com o painel fechado. Você pode desligar a captura pelo controle do assistente ou revogar a permissão de microfone no dispositivo. O recurso também permite comandos por texto.

Em vendas que envolvam concessão de crédito ou outro risco financeiro, poderemos consultar informações de crédito do contratante. Informaremos no momento da coleta quais dados são necessários para prestar o serviço e o que acontece se você optar por não fornecê-los.

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Para que utilizamos seus dados

Usamos dados de cadastro para criar contas, administrar contratações, entregar produtos e prestar atendimento. Durante o uso do PACE, do FOCAR ou do CLINIC, tratamos as informações necessárias para executar as atividades oferecidas, calcular indicadores, mostrar resultados e permitir o acompanhamento por pessoas autorizadas.

As respostas aos questionários incluídos em nossas plataformas podem ajudar a orientar a escolha de atividades e protocolos em cada uma de nossas soluções. Os indicadores baseados em EEG produzidos por nosso sistema servem para acompanhar a atividade prevista em cada serviço. A interpretação desses indicadores deve considerar o contexto em que foram obtidos, e deve ser realizada por profissionais orientados pela NeuroOne.

Para corrigir falhas e melhorar o funcionamento de nosso software, podemos utilizar registros técnicos necessários a essas finalidades, limitando o conteúdo e o acesso conforme a atividade. Para verificar a acurácia de nossos indicadores e melhorar os algoritmos de neurofeedback, poderemos utilizar dados de EEG efetivamente anonimizados. A retirada do nome ou a substituição por um identificador, isoladamente, não torna os dados anônimos. O envio de dados de uma pessoa identificável a um fornecedor de inteligência artificial para gerar seu relatório é uma operação distinta e está descrito a seguir.

Nas funcionalidades de inteligência artificial habilitadas no PACE e no CLINIC, informações como nome do paciente, tipo e duração da sessão, datas, indicadores e histórico de evolução podem ser enviadas à OpenAI para gerar textos de síntese e análise. Esses dados podem identificar a pessoa e revelar informações de saúde. A geração pode ocorrer automaticamente no processamento de sessões ou por solicitação de um usuário autorizado. O tratamento deve observar a base legal aplicável, as instruções do controlador quando atuarmos como operadora e as informações prestadas ao titular. Os textos gerados precisam de avaliação profissional e podem conter erros.

Podemos enviar comunicações de marketing relacionadas aos serviços, quando houver base legal aplicável e respeitadas suas preferências. Você pode optar por não receber essas comunicações pelos canais de contato da seção “Como falar conosco”.

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Como utilizamos cookies e armazenamento local

Cookies são pequenos arquivos armazenados pelo navegador no seu dispositivo. Também utilizamos o armazenamento local do navegador ou aplicativo, que permite guardar informações no dispositivo entre acessos. Conforme a solução, essas tecnologias mantêm a autenticação, lembram o tema escolhido e outras preferências funcionais.

As informações de autenticação permitem acessar as áreas da conta. Outras informações locais podem incluir dados do perfil para a interface, escola selecionada, configuração de seções dos relatórios e arquivos técnicos necessários a recursos locais, como o reconhecimento de voz do FOCAR. Não utilizamos cookies ou esse armazenamento para publicidade, análise de audiência ou rastreamento comportamental.

Você pode apagar cookies e dados locais ou ajustar as permissões nas configurações do navegador ou aplicativo. Isso pode exigir um novo login, redefinir preferências ou exigir que arquivos de recursos locais sejam carregados novamente. Apagar dados do navegador não exclui, por si só, os registros mantidos nos servidores ou nas bases escolares. Para dúvidas e solicitações sobre seus dados, utilize os canais da seção “Como falar conosco”.

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Quais são as justificativas legais para o uso dos seus dados

Respeitando a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais (LGPD), tratamos seus dados pessoais de acordo com as bases legais previstas e pertinentes para cada situação. As bases legais que utilizamos são:

• Consentimento pelo titular: arts. 7º, I, e 11, I, da LGPD;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: arts. 7º, II, e 11, II, “a”, da LGPD;
• Execução de contrato e procedimentos preliminares: art. 7º, V, da LGPD;
• Exercício regular de direitos: arts. 7º, VI, e 11, II, “d”, da LGPD;
• Legítimo interesse: arts. 7º, IX, e 10 da LGPD;
• Proteção do crédito: art. 7º, X, da LGPD;
• Tutela da saúde: art. 11, II, “f”, da LGPD.

Dados necessários à contratação e à prestação de um serviço solicitado pelo titular dos dados podem ser tratados para executar o contrato. Informações do titular necessárias para cumprir uma obrigação legal, como registros fiscais, podem ser mantidas para essa finalidade. Também podemos guardar informações do titular necessárias para exercer ou defender os direitos de todos envolvidos na contratação e execução de nossos serviços.

Em situações apropriadas, usamos o legítimo interesse para analisar registros técnicos e corrigir falhas, desde que esse uso seja necessário e respeite os direitos do titular dos dados. Essa base não é usada para tratar dados pessoais sensíveis. Consultas de crédito, quando efetivamente realizadas, podem se apoiar na base legal de proteção do crédito.

O tratamento de dados sensíveis, como informações de saúde, respostas de saúde em questionários e registros de EEG, depende de uma hipótese aplicável do art. 11 da LGPD. Pode se apoiar em consentimento específico e destacado ou, quando indispensável a procedimento realizado por profissional ou serviço de saúde, na tutela da saúde, entre outras hipóteses legalmente cabíveis. A finalidade educacional ou a execução de um contrato, por si só, não dispensa a identificação de uma hipótese legal própria para os dados sensíveis. As partes devem definir e registrar a base aplicável a cada atividade, inclusive ao envio de informações a fornecedores de inteligência artificial.

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E quando os dados são de crianças ou adolescentes

Tratamos esses dados considerando, em primeiro lugar, o melhor interesse da criança ou do adolescente. Apresentamos as informações necessárias à compreensão de nossas soluções de uma forma em que tanto os titulares das dados, como também seus responsáveis possam entender. O acesso a dados e resultados individuais de crianças e adolescentes é limitado às pessoas que precisam deles para realizar atividades autorizadas pelos responsáveis legais.

Quando uma atividade depender de consentimento, a autorização será solicitada de forma específica, com os cuidados exigidos para a idade do participante. Clínicas de saúde e escolas têm responsabilidade na identificação dos responsáveis legais e na obtenção das autorizações.

Mesmo com consentimento e autorização do responsável legal para realização de atividades envolvendo soluções da NeuroOne, a criança ou adolescente pode solicitar a interrupção de sua participação em qualquer momento.

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Quem pode ver seus dados

Profissionais, escolas e clínicas vinculados ao serviço podem ter acesso às informações necessárias para acompanhar a pessoa atendida ou o estudante, dentro dos perfis e vínculos de cada plataforma. Esse acesso não deve ser presumido para toda a equipe de uma instituição. Pacientes também podem consultar seus próprios indicadores, sessões e resultados nas interfaces que oferecem essa funcionalidade. O acesso por responsáveis legais depende da verificação de sua representação e do procedimento da solução; informar nome e telefone de um responsável no cadastro não cria automaticamente uma conta com acesso aos resultados.

Perfis administrativos e pessoas autorizadas da NeuroOne podem acessar informações necessárias à administração do serviço, ao suporte e à análise relacionada ao atendimento solicitado, observadas as finalidades informadas e as instruções do controlador quando aplicáveis. No FOCAR, a NeuroOne pode recuperar cópias de segurança escolares para suporte e análise relacionada ao serviço. Os dados não ficam acessíveis exclusivamente à escola.

Fornecedores podem tratar dados para hospedar nossas plataformas, prestar suporte, processar pagamentos ou realizar entregas, conforme a atividade que desempenham. No PACE, a integração de cobrança utiliza o Asaas e pode enviar nome, CPF ou CNPJ e e-mail do contratante. A OpenAI pode receber as informações descritas na seção sobre inteligência artificial, quando esse recurso estiver habilitado. O compartilhamento deve limitar-se aos dados necessários à atividade do fornecedor. Também podemos fornecer informações às autoridades quando houver obrigação legal ou determinação válida.

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Seus dados são compartilhados com outros países

A hospedagem e o processamento por fornecedores externos, inclusive de inteligência artificial, podem envolver transferência internacional de dados, conforme a infraestrutura e as condições do serviço utilizado. Essas operações devem observar os mecanismos e garantias exigidos pela LGPD e pela regulamentação da ANPD. A simples interação com os sites ou a aceitação destes documentos não equivale a consentimento específico para uma transferência internacional. Quando o consentimento for o mecanismo aplicável, ele deverá ser solicitado de forma específica e destacada, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação. Você pode solicitar informações sobre os fornecedores, os países envolvidos e as garantias aplicáveis pelo canal de privacidade.

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Por quanto tempo armazenamos seus dados

Conservamos dados pessoais e sensíveis enquanto necessários às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais ou à preservação de direitos. Os critérios também se aplicam a registros técnicos, bases locais e cópias de segurança. Após o fim da finalidade, a eliminação ou anonimização deve observar as hipóteses legais de conservação e, quando atuarmos por conta de escola, clínica ou profissional, suas instruções legítimas. Desativar uma conta, encerrar uma contratação ou apagar dados do navegador não significa, por si só, que todas as bases e cópias foram eliminadas. Pedidos de exclusão e revogação de consentimento serão avaliados pelo canal de privacidade; quando houver impedimento à exclusão, explicaremos o motivo.

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Como protegemos suas informações

Limitamos o acesso aos dados conforme os perfis e vínculos previstos para cada atividade e adotamos medidas técnicas e administrativas para reduzir o risco de acesso indevido, perda ou uso inadequado. No FOCAR, usamos criptografia nas mensagens trocadas entre dispositivos durante as sessões, nas filas de envio e no cache de atividades do aplicativo do professor, além de gerar arquivos de backup cifrados. As conexões HTTPS protegem os dados durante a transmissão, e os clientes verificam a identidade do servidor escolar por certificados e chaves. O armazenamento local, as cópias de segurança e a comunicação utilizam mecanismos de proteção próprios de cada fluxo. A proteção também envolve cuidados com os dispositivos que mantêm bases locais e medidas aplicáveis à hospedagem. Os dados podem ser processados pelos servidores e acessados por pessoas autorizadas para as finalidades informadas, incluindo a recuperação de cópias de segurança para suporte e análise relacionada ao serviço. Nenhuma medida elimina todos os riscos, por isso também avaliamos e respondemos a incidentes de segurança quando necessário.

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Quais são seus direitos

Você pode pedir confirmação de que tratamos seus dados, acesso a eles e correção de informações incompletas ou erradas. Também pode solicitar, nos casos previstos em lei, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e informações sobre compartilhamentos. Você pode saber quais seriam as consequências de não consentir com um tratamento, revogar um consentimento dado anteriormente e se opor a tratamentos realizados em desacordo com a LGPD. Se uma decisão que afete seus interesses for tomada exclusivamente de forma automatizada, você pode pedir sua revisão. Esses pedidos são gratuitos. Para proteger seus dados, talvez precisemos confirmar sua identidade ou sua condição de responsável antes de atender a uma solicitação.

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Como falar conosco

Se você tiver dúvidas, quiser exercer seus direitos ou acreditar que seus dados foram tratados de forma inadequada, entre em contato através dos nossos canais de privacidade:

Ao enviar uma solicitação, descreva o assunto e informe o serviço utilizado. Evite encaminhar dados ou documentos sensíveis que não tenham sido solicitados para o atendimento.

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E se esta política mudar

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças nos serviços, no tratamento dos dados ou na legislação. As alterações relevantes serão comunicadas por email, antes de sua aplicação, quando exigido. A versão e a data de atualização estarão sempre identificadas no início deste documento. Quando uma mudança exigir novo consentimento, ele será solicitado antes do tratamento correspondente. A atualização desta Política de Privacidade não será considerada, por si só, uma nova autorização.